Arquivo por categoria: Cosme de Araújo

out 03

Delegacia de Proteção ao Idoso poderá tornar-se uma realidade em Ilhéus.

Cosme Araújo

      Depois de conversas com prepostos da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e Delegado Chefe da Polícia Civil baiana, em outubro de 2013, o vereador Cosme Araújo (PDT), preocupado com altos índices de violência contra os idosos, bem como delitos de toda natureza, viu-se a necessidade de apresentar requerimento no legislativo municipal endereçado ao Governador do Estado, solicitando, via Secretaria de Segurança Pública, implantação de uma Delegacia Especial de atendimento ao idoso na cidade de Ilhéus.

     Para o autor do requerimento, é de fundamental importância que o Poder Público se preocupe com as pessoas da 3ª idade, dando-lhes apoio e segurança. “A delegacia deverá prestar atendimento no que demandem auxilio e orientação”, pontua Cosme Araújo. Uma iniciativa que tem o apoio dos movimentos da melhor idade, grupos de serviços e associações e sindicatos dos aposentados.

Delegacia_do_Idoso

     A Delegacia de Polícia de Proteção ao Idoso terá por atribuições, concorrentemente com as demais unidades policiais civis, o atendimento, em suas respectivas áreas de atuação, de pessoas idosas, que conforme as circunstancias, deverá ser encaminhado a outros órgãos competentes.

COSME ARAUJO

     No requerimento, Cosme Araújo pontuou algumas competências da Delegacia, tais como: Dirigir e executar as atividades de unidade policial e toda a operacionalização das atividades inerentes à Polícia Judiciária na investigação, prevenção e repressão dos ilícitos penais praticados contra o idoso e previstos no Código Penal Brasileiro, na lei das Contravenções Penais, na Lei de Tortura (Lei no 9.455/97) e na Lei do Idoso (Lei no 10.741 de 01/10/03).

   A secretaria competente já sinalizou possibilidade de implantação já a partir de 2015. “A nossa luta continuará incessantemente”, afirma o maior legislador do parlamento ilheense, Cosme Araújo.

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mai 03

Fiscalização: Cosme Araújo protocola requerimentos para apurar irregularidades na SEPLAN e secretaria de Turismo.

Cosme Araújo

      O vereador Cosme Araújo (PDT) protocolou no legislativo ilheense, requerimentos de nº 066/2014, solicitando do executivo municipal cópias do relatório dos devidos processos e empenhos de pagamentos de competência da Secretaria Municipal de Planejamento Tecnologia e Orçamento (SEPLAN), de Janeiro até apresente data, para averiguação de dados, pois existem suspeitas de favorecimentos.

PRESTAÇÃO

       Também foi protocolado o requerimento nº 067/2014, em caráter de urgência, requerendo à Secretaria de Turismo, cópias de todos os processos licitatórios, contratos financeiros e empenhos de pagamentos efetuados e mapa de todos os custos com o festival “Aleluia Ilhéus”, especialmente com os artistas renomanos nacionalmente que se apresentaram no palco REIZINHO e SAUL BARBOSA.

      Na petição o vereador solicita ainda, relatório de todo o custo com os serviços de montagem do festival, palcos, pavilhão da Feira de economia criativa, bem como também, custos com artistas locais, pois existem denuncias de superfaturamento.

     Para o propositor dos requerimentos, o executivo tem a obrigação de prestar contas à sociedade e, especialmente ao legislativo. “Uma das nossas prerrogativas é a fiscalização, e assim faremos”, pontua o parlamentar.

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