Arquivo por tag: Corrupção

abr 09

Moro: Corrupção eleitoral é mais grave que enriquecimento ilícito

Juiz da Lava Jato participou neste sábado de conferência na Universidade Harvard, nos EUA, que também contou com a participação da ex-presidente Dilma

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(Foto reprodução internet)

      Em palestra neste sábado, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, defendeu que corrupção eleitoral é ainda mais grave que enriquecimento ilícito. Moro participou da terceira edição do evento Brazil Conference 2017, promovido pela Universidade Harvard e pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts na cidade de Cambridge (MIT), nos Estados Unidos. Horas antes, a ex-presidente Dilma Rousseff também discursou – e se recusou a responder perguntas sobre o juiz federal.

      O juiz da Lava Jato começou a palestra dizendo que relutou em aceitar o convite do evento, pois “o trabalho está muito puxado.” E seguiu com considerações sobre as origens da corrupção no país: “Não dá para dizer que todo mundo é corrupto no Brasil, mas o caso impacta em muito o País. Por mais que o fenômeno seja amplo, reiterado e pareça como condição natural, doença dos trópicos, é evidente que ele é produto de uma fraqueza cultural e institucional”.

      Para Moro, o combate à corrupção tem avançado devido, sobretudo, à disposição do Judiciário de não varrer mais nada para baixo do tapete. Mas ele enfatizou que os demais poderes precisam se mexer: “Falta uma atuação mais incisiva do Congresso e do Executivo. E essas propostas de anistia não ajudam.”

      O juiz avaliou que a série de escândalos não envergonha o país, desde que os casos sejam trazidos à Justiça. “A exposição da corrupção publica é uma honra para a nação. A vergonha existe na tolerância, não na correção”, comentou, fazendo referência a uma declaração do presidente americano Theodore Roosevelt.

     Questionado sobre os projetos para punir abuso de poder, Moro ponderou: “Nenhuma autoridade é a favor de abuso de autoridade, mas uma coisa é ser processado por isso, e outra é ser processado por interpretar a lei de outro jeito. Juiz deve ser livre para interpretação, sem sofrer retaliação”.

      Durante a palestra de quase duas horas, o juiz também tratou de corrupção e caixa 2 em campanha eleitoral. “A mim causa estranheza a distinção entre a corrupção eleitoral e enriquecimento ilícito. A corrupção eleitoral é até mais grave, porque, no caso do enriquecimento ilícito, você coloca o dinheiro na Suíça e não prejudica mais ninguém. Agora, usar dinheiro de corrupção para ganhar uma eleição vai atrapalhar mais gente”, disse. “Caixa 2 é crime contra a democracia.”

     O juiz finalizou lembrando que o país já venceu diversas crises no passado: “O Brasil conseguiu superar graves desequilíbrios. Não podemos nos conformar com nossos problemas e nossos vícios”.

    A ex-presidente Dilma Rousseff, a fundadora do partido REDE e ex-candidata à presidência da República, Marina Silva, e o ex- presidente do Banco Central, Armínio Fraga, também participaram da conferência.

Fonte: Redação/Veja

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fev 19

PERU ENSINA AO BRASIL COMO PUNIR A CORRUPÇÃO

LÁ, EMPRESAS CORRUPTAS SÃO BANIDAS; AQUI, CONTINUAM FATURANDO

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O PRESIDENTE PERUANO PEDRO PABLO KUCZYNSKI TAMBÉM CRIOU PREMIAÇÃO PARA SERVIDORES HONESTOS QUE DENUNCIEM CORRUPÇÃO.

 

    No Brasil, enquanto negociam “acordos de leniência”, empresas que roubaram a Petrobras receberam R$1 bilhão do governo em 2016.

     O presidente peruano Pedro Pablo Kuczynski também criou premiação para servidores honestos que denunciem casos de corrupção.

   A Justiça já desbloqueou os bens de empresas, como a Odebrecht, acusadas de roubar a Petrobras. Logo poderão ser contratadas.

Fonte: Redação/D&P

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jan 19

EM MEIO A ESCÂNDALO DE CORRUPÇÃO, COLÔMBIA QUER EXPULSAR ODEBRECHT

GOVERNO DE BOGOTÁ DECIDE QUE EMPREITEIRA DEVE SAIR DO PAÍS

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ACUSAÇÕES APONTAM QUE A CONSTRUTORA OFERECEU SUBORNO A AUTORIDADES COLOMBIANAS (reprodução/internet)

     O governo da Colômbia está tentando expulsar a Odebrecht do país, em meio uma crescente investigação sobre acusações de que a construtora brasileira ofereceu suborno a autoridades locais para garantir grandes projetos de infraestrutura.

    “Estamos trabalhando no sentido da saída definitiva da Odebrecht da Colômbia”, disse ontem Luis Andrade, chefe da Agência Nacional de Infraestrutura.

     Esse foi o comentário mais forte do governo colombiano desde que a Odebrecht fechou um acordo com autoridades dos EUA, no mês passado, admitindo o pagamento de US$ 439 milhões em propinas em países fora do Brasil, a maior parte dos quais na América Latina.

      Um porta-voz da Odebrecht, que também é investigada em países como Panamá, Equador e Peru, não respondeu imediatamente a um pedido de comentário da Dow Jones Newswires.

     No fim de semana, um ex-vice-ministro de Transportes colombiano se declarou culpado de enriquecimento ilícito, após receber US$ 6,5 milhões para ajudar a Odebrecht a ganhar uma fatia majoritária no projeto rodoviário Ruta del Sol II, que envolve a modernização de centenas de quilômetros de estradas. Já um ex-senador, também acusado de ter sido subornado para garantir o mesmo projeto, negou as acusações.

      Andrade informou que sua agência, que aprova concessões de obras em parcerias público-privadas, solicitou a um tribunal de arbitragem que anule o contrato do projeto rodoviário. Posteriormente, a Colômbia pretende oferecer o contrato por meio de uma nova licitação para concluir a obra.

     A postura da Colômbia sugere que o país poderá procurar outras empresas interessadas em expandir o Rio Magdalena, num projeto de quase US$ 1 bilhão no qual a Odebrecht ganhou participação majoritária em 2014. Segundo a procuradoria-geral colombiana, no entanto, não foram encontradas evidências de corrupção no processo licitatório do Magdalena.

Fonte: Redação

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jan 06

PRESSIONADA, SUÍÇA INICIA DESMONTE DO SIGILO BANCÁRIO

DADOS DE ESTRANGEIROS SERÃO COMPARTILHADAS COM O PAÍS DE ORIGEM

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MAIS DE MIL CONTAS EM 42 BANCOS SUÍÇOS LIGADAS À OPERAÇÃO FORAM BLOQUEADAS (Foto reprodução/internet)

       Pressionada, a Suíça começa a desmontar seu esquema de segredo bancário que, por décadas, deu ao país uma reputação de aceitar dinheiro de qualquer origem e contribuir para a evasão fiscal e a corrupção. Desde o dia 1.º de janeiro, as autoridades suíças passaram a aderir à Convenção Internacional de Troca Automática de Informação Bancária, desenhada pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

     Pelas novas regras, a Suíça terá de compartilhar de forma automática os dados de contas bancárias de estrangeiros com as autoridades fiscais dos países de origem.

     Num primeiro momento, os suíços vão apenas coletar os dados e, em 2018, a troca de informações vai começar a ser feita. Até hoje, os bancos da Suíça apenas forneciam informações se solicitados por países que tinham acordos de cooperação com Berna. Mas, ainda assim, uma transferência total de dados não era garantida.

      Tudo começou a mudar em 2008. Com a crise financeira nos Estados Unidos, o governo de Barack Obama passou a buscar recursos de americanos escondidos pelo mundo. O alvo principal foi a Suíça que, em troca de continuar a operar no mercado dos EUA com seus bancos, entregou os nomes de 50 mil correntistas. O FBI passou a investigar a atuação dos bancos suíços e bilhões de dólares em multas foram aplicadas.

      As multas, os escândalos e a mancha na reputação do país levou os líderes políticos a mudar o tom em relação ao segredo bancário. O resultado foi uma transformação importante nas regras e novos padrões estabelecidos pelos bancos.

      Nessa primeira etapa, as instituições financeiras farão um levantamento de todas as contas de estrangeiro. Os dados não serão tornados públicos. Mas servirão para ajudar terceiros países a coletar impostos não pagos pelos correntistas. No total, 38 países fazem parte do acordo da OCDE. Mas a Suíça já começou a ampliar o número de parceiros, com acordos com Brasil, Argentina e Índia.

      ‘Necessidade’. Banqueiros que conversaram com a reportagem admitiram que a nova realidade era uma “necessidade”, diante da reputação negativa que o país havia acumulado ao longo dos anos. Para a diplomacia suíça, não faz sentido promover o desenvolvimento e boa governança pelo mundo e, ao mesmo tempo, não ajudar na luta contra a evasão.

       Mas a Associação de Bancos Suíços, ainda que tenha aceito o entendimento, quer garantias de que todos os demais países também vão adotar as novas leis. “Vamos implementar as leis. Mas esperamos que centros financeiros que competem com o nosso façam a mesma coisa para garantir condições justas de competições”, indicou a entidade. O temor dos bancos suíços é de que o dinheiro simplesmente migre para outros locais que ainda mantêm o segredo bancário.

    Resistência. Apesar das importantes mudanças, o combate contra o dinheiro sujo na Suíça não é ainda uma batalha vencida. No fim do ano passado, o Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi) alertou que os bancos locais não têm informado de forma suficiente as atividades suspeitas de seus clientes e apontou falhas no controle de operadores e intermediários.

       Depositário de mais de US$ 6 trilhões, os bancos suíços ainda não estariam agindo de forma suficiente para lidar com a lavagem de dinheiro. O Gafi é quem elabora padrões globais de combate à corrupção, adotados por 180 países e periodicamente avalia a luta de diferentes países contra a lavagem de dinheiro e até mesmo o financiamento do crime.

     Ao longo dos anos, a punição contra lavagem de dinheiro na Suíça tem se limitado a multas aplicadas aos bancos, e raramente seus diretores são responsabilizados diretamente.

    A instituição também apontou falhas no controle dos bancos para identificar clientes que possam estar cometendo crimes, assim como um controle limitado sobre operadores e intermediários de contas, justamente o mecanismo usado pelos ex-diretores da Petrobrás e da Odebrecht para pagar propinas. No total, mais de mil contas relacionadas com a Lava Jato foram bloqueadas em 42 bancos suíços, com movimentações que chegaram até 2015.

     Falha. Para o Gafi, os bancos têm tomado cuidado com novos clientes. Mas não adotam o mesmo controle em relação aos mais antigos. “Bancos não fazem uma revisão suficiente e não atualizam dados sobre clientes existentes”, alertou o Gafi. “Isso pode levar a falhas para identificar clientes que possam ter transações suspeitas”, constatou. “A implementação de medidas de due diligence com clientes já existentes não é sempre satisfatória.”

      Outro alerta da entidade internacional é que bancos têm relatado às autoridades um número ainda baixo de transações suspeitas. As instituições financeiras, segundo o Gafi, têm entregue os nomes de suspeitos apenas depois que casos são públicos ou foram descobertos pela Justiça. Pela lei, os bancos são obrigados a relatar transferências suspeitas.

     Outra constatação é de que os suíços tampouco têm obtido bons resultados no controle de beneficiários de trusts, mecanismo usado pelo ex-deputado Eduardo Cunha para camuflar recursos na Suíça.

    O governo suíço reconheceu que precisa melhorar. Já os bancos têm uma visão diferente sobre a recomendação do Gafi por um maior número de comunicações de suspeitas. “Na avaliação dos bancos, simplesmente aumentar o número de relatórios de atividades suspeitas não vai necessariamente resultar num aumento da eficiência em prevenir a lavagem de dinheiro”, declarou a Associação de Bancos Suíços.

Fonte: D&P

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jan 02

MARCELO CRIVELLA TOMA POSSE NO RIO E AFIRMA: ‘É PROIBIDO GASTAR’

PREFEITO PROMETEU COMBATER A CORRUPÇÃO E REDUZIR GASTOS

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EM DISCURSO, PREFEITO ELEITO AFIRMOU QUE “É PROIBIDO GASTAR”, POIS O “TEMPO É DE CRISE” (Foto reprodução/internet)

      Em seu discurso de posse, o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, prometeu combater a corrupção, reduzir os gastos públicos e tomar medidas para que o município supere a crise. Ele agradeceu a Deus e elogiou o arcebispo do Rio, o cardeal dom Orani Tempesta.

     “Agradeço muito essa bondade e esse amor inexplicável que Deus tem por cada um de nós e que nos seus desígnios nos conduziu à posição que hoje assumimos quando tomamos posse”, afirmou Crivella, bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus e sobrinho do fundador dessa igreja, Edir Macedo. Crivella também agradeceu à família. “Minha mãe querida, que aos 82 anos todo dia ora por nós de joelhos.”

     O novo prefeito do Rio comparou o movimento de contração do PIB do município nos últimos anos com o avanço da atividade no conjunto das demais capitais e também pediu paciência à população para superar os problemas da cidade.

    Segundo ele, “é proibido gastar”. Crivella fez tais afirmações ao explicar a redução do número de secretarias e de cargos de comissão na prefeitura. De acordo com ele, a crise afeta o País, o Estado do Rio de Janeiro e também a cidade que assume.

Prioridades
      Em edição extra do Diário Oficial do município, Crivella publicou 78 decretos que tratam de temas como saúde, transporte e transparência administrativa. Questionado sobre qual é o mais importante dos 78 decretos, Crivella citou aquele que trata da “preparação para o combate às doenças do verão, sobretudo chikungunya, dengue e zika”, todas transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. 

      A maioria dos decretos trata de planos a serem desenvolvidos, como a criação de um esquema de segurança especial para o desfile dos blocos de rua durante o carnaval. Mas outros impõem medidas de execução imediata, como o corte de 50% dos gastos com cargos comissionados e a suspensão da cobrança de pedágio para motos na Linha Amarela, via expressa que liga as zonas norte e oeste do Rio. Cada motociclista pagava R$ 2,40 para trafegar pela via. A Lamsa, concessionária que administra a Linha Amarela, anunciou que desde o meio-dia deste domingo não cobra mais pedágio de motos, atendendo ao decreto de Crivella.

Fonte: Redação D&P

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dez 29

ODEBRECHT É MÁQUINA DE SUBORNO BRASILEIRA, AFIRMA O FINANCIAL TIMES

ODEBRECHT É MÁQUINA DE SUBORNO BRASILEIRA, AFIRMA O FINANCIAL TIMES

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JORNAL BRITÂNICO CITA PAGAMENTO PARA POLÍTICOS E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE SE ESTENDE DE BRASÍLIA A MAPUTO, EM MOÇAMBIQUE (Foto reprodução/internet)

     Numa longa reportagem com várias fotos e gráficos, o site do jornal britânico Financial Times trouxe nesta quarta-feira, 28, mais um recorte da corrupção no Brasil. Com o título Odebrecht: uma máquina de suborno brasileira, a publicação cita que uma multa recorde por pagamentos ilegais levanta esperança de um fim para uma cultura de impunidade no País.

    O periódico lembra que a empreiteira foi responsável pela renovação do estádio do Maracanã (Rio de Janeiro) para a Copa 2014, desenvolveu uma das maiores hidrelétricas da África e construiu um porto de US$ 1 bilhão em Cuba. “Mas agora a Odebrecht, o maior grupo de construção da América Latina, corre o risco de ser mais conhecida por criar uma das maiores máquinas de suborno da história corporativa.”

      O FT cita que, na semana passada, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos descreveu a operação, que canalizou quase US$ 788 milhões para políticos e funcionários de uma dúzia de países, como um “esquema de corrupção e suborno incomparável”. A empresa terá agora que pagar uma multa recorde de pelo menos US$ 3,5 bilhões. O escândalo que destruiu a Odebrecht e ameaça derrubar políticos no Brasil teve um início discreto na divisão de operações estruturadas da empresa.

     Com trechos de depoimentos da secretária da empresa Maria Tavares, o jornal cita pagamento para políticos e funcionários públicos que se estende de Brasília a Maputo, em Moçambique. A operação, que teve início em 2001, era sofisticada, conforme descreve o Financial Times. Contava com computadores e sistemas de e-mail separados, códigos para beneficiários e, mais tarde, até a compra de um banco, o Antígua, onde os corruptos podiam abrir contas e receber pagamentos diretos.

     A publicação dá mais detalhes sobre como as operações ocorriam e comenta que sua existência por tanto tempo e em tantos locais tem abalado a realização de negócios do Brasil. “Jamais o sistema político e econômico foi atingido tão profundamente”, disse o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes ao FT.

     A reportagem também salienta que, como muitos pagamentos foram feitos por meio de sistemas bancários legítimos, o escândalo também levanta questões sobre requisitos globais de conformidade, particularmente no mundo em desenvolvimento, onde a Odebrecht pagou dezenas de altos funcionários públicos. Segundo o jornal, o episódio também é uma ameaça para o governo do presidente Michel Temer, que tenta reativar a economia.

    O periódico informa aos leitores que depoimentos detalhados foram dados por cerca de 80 executivos da empreiteira, incluindo seu ex-presidente executivo da família fundadora, Marcelo Odebrecht. O conteúdo ainda não foi divulgado. Vazamentos, no entanto, citam implicação de Temer e do PMDB, que negam envolvimento. “A investigação da Odebrecht e uma investigação mais ampla sobre a corrupção por grupos de construção e políticos na estatal Petrobras, conhecida como Lava Jato, estão mudando a cultura da impunidade no Brasil”.

     O FT traz também um pequeno perfil de Marcelo Odebrecht, neto do alemão Norberto, que fundou a empresa. O grupo, cita a reportagem, emprega 128 mil pessoas de 70 nacionalidades e opera projetos que vão desde portos, barragens, redes de metrô, rodovias e uma base de submarinos nucleares em países como Estados Unidos, Angola e Panamá.

Fonte: Redação/D&P

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dez 12

R$1 BILHÃO EM PROPINAS!

É O TOTAL PAGO NOS GOVERNOS DO PT POR CONTRATOS NA PETROBRAS

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UMA ESTRUTURA FINANCEIRA PARALELA FOI MONTADA PARA OPERAR OS REPASSES DE PROPINAS (Foto: reprodução/Internet)

     A Odebrecht montou uma estrutura financeira paralela para operar os repasses de propinas da empreiteira a agentes públicos e políticos. Chamados de “prestadores de serviços”, esses operadores financeiros teriam movimentado mais de R$ 1 bilhão, entre 2004 e 2014, só em contratos com a Petrobras, segundo estimativa da força-tarefa da Operação Lava Jato. Trata-se exatamente do período do PT no poder: o governo Lula começou em 2003 e o governo Dilma, sua sucessora, em 2011. A Operação Lava Jato foi deflagrada em 2014.

    Foram esses “prestadores de serviços” que mantiveram em funcionamento a estrutura de contas secretas em nome de empresas offshores (que existiam no papel, com sede fora do Brasil) usadas para a movimentação de dinheiro de propina. A partir delas eram feitas transferências no exterior e de lá também saíam valores para entregas de moeda em espécie.

    Segundo a força-tarefa, entre os prestadores de serviços haviam operadores do mercado financeiro legal, doleiros, lobistas e ex-executivos que trabalhavam externos aos quadros da Odebrecht, mas que eram vinculados ao Setor de Operação Estruturas –departamento do grupo que cuidava dos repasses a políticos e agentes públicos, conforme a Lava Jato.

      A ex-secretária Maria Lúcia Guimarães Tavares trabalhou no “departamento de propinas” da Odebrecht de 2006 a 2015. Era ela que controlava, na sede da empresa em Salvador, as execuções de pagamentos em espécie –uma planilha listava as requisições semanais para entregas de dinheiro.

      Os valores eram, segundo as investigações, propina e recursos de caixa 2 para políticos e agentes públicos, solicitados por diretores das empresas do grupo em troca de favores e contratos públicos –em especial da Petrobras.

      Após a prisão de Maria Lúcia, em março, e a delação fechada pela ex-secretária com a força-tarefa, executivos e ex-executivos do grupo também buscaram a colaboração.

    Após nove meses de tratativas, 77 executivos e ex-executivos começarão, hoje, a ser ouvidos por procuradores da República. Os acordos ainda precisam ser homologados pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal.

Caminho

     O esquema da lavagem de dinheiro operado pelo Setor de Operações Estruturas e seus “prestadores de serviços” começava com as offshores, que movimentavam dinheiro em “camadas”, conforme as investigações.

     O objetivo era distanciar a Odebrecht da origem dos valores, legalizar a saída dos recursos da empresa, com contratos e notas falsas, e possibilitar a entrega das propinas de forma dissimulada.

     Na sistemática descoberta pela Lava Jato –e que agora deve ser confirmada nas delações–, a Odebrecht mantinha uma primeira camada de offshores controlada por ela mesma. A partir dessas contas, o dinheiro da propina começava a ser movimentado.

     Da primeira camada ele era transferido para offshores de operadores financeiros ligados ao grupo. Numa terceira etapa, os valores seguiam para dois destinos. Para quem quisesse receber no exterior, o dinheiro era transferido para offshores que tinham os beneficiários como controladores. Outra forma de pagamento era por entrega de moeda em espécie no Brasil.

     Em novembro, a Lava Jato prendeu importante figura nessa engrenagem de pagamentos da Odebrecht. O advogado Rodrigo Tacla Duran, detido na Espanha, era o principal elo entre o Setor de Operações Estruturas e os doleiros e fornecedores de moeda no Brasil. Duran mantinha contato com doleiros e operadores do câmbio negro no Brasil para efetivar os repasses a políticos e agentes públicos.

Codinomes

     A Odebrecht montou um esquema de codinomes, senhas e mensagens cifradas para tentar ocultar os verdadeiros envolvidos nos esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro, segundo os investigadores da Lava Jato.

     Da mesma forma que os políticos tinham codinomes – “Justiça” identificaria o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e “Caranguejo”, o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – cada “prestador de serviço” tinha uma conta nomeada por um apelido.

    Nas planilhas e no sistema de comunicação do Setor de Operações Estruturadas foram encontradas contas em nome de “Paulistinha”, “Carioquinha”, “NOB”, “CXSSAR”, Sevenmp”, “Tonico”, entre outros. Uma das principais contas, em volume de recursos, é a “Paulistinha” e “Carioquinha”, que seriam referências a Álvaro Novis, da Hoya Corretora.

    Outros operadores da Odebrecht eram o lobista Adir Assad e seu irmão Samir. Eles eram identificados nas planilhas como “Operação Kibe e Esfirra”. Além de operar recursos, forneciam contratos e notas de suas empresas para efetivar repasses.

     Os operadores estão entre os nomes citados no acordo de delação premiada da Odebrecht. Os executivos devem confirmar que esses “prestadores de serviços” eram responsáveis por distribuir dinheiro ou para dissimular a origem de transferências em contas secretas (em nome de offshores) fora do Brasil. 

Fonte: Redação/D&P

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ago 01

MULTIDÃO SAI ÀS RUAS DE BRASÍLIA CONTRA O RETORNO DE DILMA AO PLANALTO

MULTIDÃO PEDE A DESTITUIÇÃO DEFINITIVA DA PRESIDENTE AFASTADA

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OS MANIFESTANTES BRASILIENSES LEMBRARAM OS ESCÂNDALOS DE CORRUPÇÃO DA ERA PETISTA(Foto reprodução/internet)

     Cerca de 5 mil manifestantes, segundo a Polícia Militar, compareceram neste domingo (31) à Esplanada dos Ministérios em um ato a favor do impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff. Eles também expressaram apoio à operação Lava Jato, pediram o fim do foro privilegiado e protestaram contra a corrupção. Inicialmente, a PM tinha estimado em 3 mil o número de participantes, mas informou que até o fim do protesto, previsto para as 14h, o número chegaria a 5 mil.

      A estimativa é bem menor que a dos organizadores do protesto: Vem pra Rua, Nas ruas e Movimento Limpa Brasil, que chegaram a falar em 10 mil participantes. Os manifestantes concentraram-se ao lado do Museu da República e, de lá, seguiram para a frente do Congresso Nacional. “Viemos reforçar que a nossa luta não parou”, disse Ricardo Noronha, um dos integrantes do Movimento Limpa Brasil.

      Os organizadores disseram acreditar que o número de pessoas nos protestos vai aumentar quando começar o julgamento final do impeachment. “Queremos a saída definitiva de Dilma. Os crimes de responsabilidade dela foram comprovados na Comissão do Impeachment e no TCU [Tribunal da Contas da União]”, afirmou Jailton Almeida, um dos coordenadores do Vem pra Rua.

     Algumas pessoas seguravam faixas de apoio ao juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações da Operação Lava Jato na primeira instância. Moro foi um dos mais citados nos discursos realizados nos carros de som. Manifestantes chegaram a entoar Parabéns a Você no gramado em frente ao Congresso Nacional, como homenagem ao juiz que completa 44 anos amanhã (1º).

     O projeto de iniciativa popular com dez medidas de combate à corrupção era comumente citado como forma de “melhorar” o país. “Somos favoráveis ao projeto e queremos a sua aprovação o quanto antes”, defendeu Noronha.

    Mais uma vez, a maioria das pessoas saíram vestidas de verde e amarelo. Algumas, com cartazes e faixas, pediam a saída de Dilma. Outras reivindicavam medidas mais duras de combate à corrupção. Havia também quem se posicionava pelo fim do foro privilegiado para políticos, ministros e membros do Poder Judiciário.

Fonte: Redação/D&P

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ago 01

ELEIÇÕES MUNICIPAIS PODEM MARCAR O COMEÇO DO FIM DO PT

DESMORALIZADO PELA CORRUPÇÃO, PT SERÁ ‘LIPOASPIRADO’ NA ELEIÇÃO

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      Atolado em escândalos de corrupção, o PT pode ser riscado do mapa nas capitais, após as eleições municipais. Das 26 capitais, o partido tem chance de vitória apenas em Rio Branco, com a possível reeleição de Marcus Alexandre. Favorito anos atrás no Recife, João Paulo tem chances remotas. O PT e Lula vão se empenhar na reeleição de Fernando Haddad em São Paulo, mas vão precisar de um milagre. A informação é do colunista Claudio Humberto, do Diário do Poder.

     O desempenho de Haddad em São Paulo é comparável ao dos piores prefeitos, tipo Celso Pitta. E ele ainda ganhou a fama de preguiçoso.

    Haddad pode nem ir para o segundo turno. Hoje, ele tem 7% das intenções de voto, segundo pesquisa do Ibope divulgada sexta (29). 

     PT vem reduzindo o número de prefeitos de capitais a cada eleição. Em 2008, venceu em seis capitais. Em 2012, em quatro.

   O PT apoiará o PMDB em uma capital (Aracaju), confirmando que os antigos aliados já não sobem nos mesmos palanques.

Fonte: Redação/D&P

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jul 05

MORO: CORRUPÇÃO SE ALASTROU NO PAÍS PORQUE PRISÃO NÃO É REGRA

“POUCAS VEZES FORAM DECRETADAS PRISÕES EM CARÁTER PREVENTIVO”, DISSE.

    O juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, defendeu vigorosamente a necessidade da prisão preventiva como instrumento para coibir a corrupção. Para o magistrado, os malfeitos em série se tornaram rotina no País porque poucas vezes foram decretadas prisões em caráter preventivo dos investigados.

ABRAJ,CONGRESSO,SERGIO MORO

(foto: reprodução/internet)

     “Embora o Judiciário seja o guardião das liberdades fundamentais, também tem o dever de proteger vítimas de crimes, indivíduos e toda a sociedade, da reiteração delitiva, máxime em um quadro, em cognição sumária, grave de corrupção sistêmica”, escreveu Moro no despacho em que autorizou a Operação Abismo, 31.º desdobramento da Lava Jato, que pegou o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira.

     “É possível, aliás, afirmar que uma das causas prováveis do agravamento e da proliferação de práticas corruptas entre nós tenha sido a falta de tomada, como regra geral, de medidas mais sérias para preveni­las, entre elas a prisão preventiva, quando presentes boas provas de autoria e materialidade de condutas criminais graves, para impedir reiteração criminosa”, alertou o juiz.

     As palavras de Moro batem de frente com o discurso reiterado de alguns dos maiores e mais respeitados criminalistas do País, advogados que veem “excessos” do Judiciário desde que a Lava Jato explodiu, em março de 2014.

    Moro é taxativo. “Excepcional no presente caso não é a prisão cautelar, mas o grau de deterioração da coisa pública revelada pelos processos na Operação Lava Jato, com prejuízos já assumidos de cerca de seis bilhões de reais somente pela Petrobras e a possibilidade, segundo investigações em curso no Supremo Tribunal Federal, de que os desvios tenham sido utilizados para pagamento de propina a dezenas de parlamentares, comprometendo a própria qualidade de nossa democracia.”

     Para o juiz da Lava Jato, a manutenção de Paulo Ferreira em liberdade “ainda oferece um risco também especial considerando a sua atividade política”.

     “Paulo Adalberto Alves Ferreira tem longa vida política. Consta que participou da organização de eleições desde 1982, e entre 2003 a 2010 exerceu diversos cargos relevantes na estrutura do Partido dos Trabalhadores, inclusive Secretário de Finanças de 2005 a 2010”, assinala Sérgio Moro.

   Moro para “risco à sociedade” com Paulo Ferreira solto. “Também exerceu o mandato de deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores entre 14 de março de 2012 a 17 de março de 2014, na condição de suplente. E mesmo atualmente sem mandato, não se pode dizer que não tem mais influência ou poder político, considerando sua permanência nas estruturas partidárias e seu histórico político desde 1982, bem como a relevância dos cargos que já exerceu”, disse.

    Para Moro, é “inaceitável que agentes políticos em relação aos quais existam graves indícios de envolvimento em crimes contra a Administração Pública e lavagem de dinheiro permaneçam na vida pública sem consequências”.

     Na avaliação do juiz, “o correto seria que as próprias instituições políticas ou as próprias estruturas partidárias resolvessem essas questões”. “Não sendo este o caso, necessária infelizmente a intervenção do Poder Judiciário para poupar a sociedade do risco oferecido pela perpetuação na vida pública do agente político criminoso, máxime quando há possibilidade de que este volte, circunstancialmente, a assumir mandato parlamentar. Nada pior para a democracia do que um político desonesto.”

     Para Moro, o fato de Ferreira não exercer no momento mandato parlamentar “não elide o risco à ordem pública, pois além da probabilidade de retorno, já que suplente, não consta que ele abandonou a vida pública, sendo também de se destacar que o produto dos crimes não foi recuperado e foi submetido, em princípio, a esquemas sofisticados de lavagem, servindo a prisão cautelar para prevenir que seja submetido a novas operações de ocultação e dissimulação”.

Fonte: Redação D&P

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mai 17

The New York Times: Envolvido em corrupção, Congresso brasileiro é circo que tem até seu próprio palhaço

     Um dos espetáculos há mais tempo em exibição no Brasil conta com um número desconcertante de personagens cuja teatralidade aparece em milhões de televisores quase toda noite.
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O elenco em constante mudança de 594 integrantes e inclui suspeitos de homicídio e tráfico de drogas, ex-jogadores de futebol, um campeão de judô, um astro sertanejo e uma coleção de homens barbados que adotaram papéis como líderes do movimento das mulheres.

    O elenco até mesmo inclui um palhaço cujo nome significa “Zangado”.

     Mas eles não são atores. Eles são os homens e mulheres que servem no Congresso nacional.

    A democracia pode causar perplexidade e confusão, mas no mundo há pouco que se iguala ao Congresso brasileiro.

     Enquanto a nação enfrenta sua pior crise política em uma geração, os legisladores que orquestraram a remoção da presidente Dilma Rousseff (que foi suspensa na quinta-feira e enfrenta um processo de impeachment sob acusação de manipulação do orçamento) estão sob novo escrutínio.

    Mais da metade dos membros do Congresso enfrenta processos na Justiça, de casos envolvendo auditoria de contratos públicos até crimes sérios como sequestro ou homicídio, segundo o Transparência Brasil, um grupo que monitora a corrupção.

      As figuras sob investigação incluem o presidente do Senado e o novo presidente da Câmara. Neste mês, o presidente anterior da Câmara, um comentarista de rádio evangélica que gosta de postar versos bíblicos no Twitter, foi afastado para ser julgado pela acusação de esconder até US$ 40 milhões em propinas em contas bancárias na Suíça.

      Muitos dos problemas do Legislativo derivam das generosas recompensas proporcionadas pelo sistema partidário brasileiro de múltiplas cabeças como de uma hidra, uma coleção desajeitada de dezenas de partidos políticos cujos nomes e agendas com frequência deixam os brasileiros coçando suas cabeças.

     Há o Partido da Mulher Brasileira, por exemplo, um grupo cujos membros eleitos no Congresso são todos homens.

    “O processo eleitoral permite muitas distorções”, disse Suêd Haidar, a fundadora e presidente do partido. Ela suspirou, reconhecendo que muitos dos homens que ingressam têm pouco interesse em promover os direitos da mulher.

     Um dos que se juntaram ao partido, o senador Hélio José da Silva Lima, foi acusado de abusar sexualmente de uma sobrinha menor de idade no ano passado, apesar das acusações terem sido posteriormente retiradas. “O que seria de nós, homens, se não fosse uma mulher ao nosso lado para nos trazer alegria e prazer?” ele foi citado como tendo dito à imprensa brasileira, quando perguntado sobre sua decisão de ingressar no partido das mulheres.

      A mesma fúria pública com a corrupção endêmica e má gestão governamental que ajudou a retirar Dilma Rousseff do poder há muito é direcionado à cabala de políticos, a maioria homens brancos, cuja inclinação por acordos escusos e enriquecimento próprio já faz parte do folclore brasileiro.

    “A reputação da classe política no Brasil realmente não tem como piorar”, disse Timothy J. Power, um professor de estudos brasileiros da Universidade de Oxford.

    “As pessoas comparam o Legislativo à ‘House of Cards'”, ele disse, referindo-se à série política da Netflix, “mas eu discordo. ‘House of Cards’ é, na verdade, muito mais crível”.

     Com 28 partidos ocupando cadeiras, o Congresso brasileiro é o mais dividido do mundo, segundo Power. O que fica em segundo lugar, o da Indonésia, tem um terço a menos de partidos.

    “O Brasil não é atípico, é uma aberração”, disse Gregory Michener, diretor do programa de transparência pública da Fundação Getúlio Vargas, uma universidade no Rio de Janeiro.

      Pesquisas mostram que mais de 70% dos brasileiros não conseguem se recordar a qual partido os candidatos que elegeram pertencem, e que dois terços do eleitorado não têm preferência por qualquer partido.

     Mais importante, dizem os especialistas, é que a maioria dos partidos não abraça nenhuma ideologia ou agenda, e são simplesmente veículos para clientelismo e propina. Em um mandato típico de quatro anos, um entre três legisladores federais trocará de partido, alguns mais de uma vez, segundo um levantamento por Marcus André Melo, um cientista político da Universidade Federal de Pernambuco.

    Os legisladores brasileiros estão entre aqueles com remuneração mais alta do mundo, dizem estudiosos, com quantias que vão além do salário mensal. Eles também recebem moradia e atendimento de saúde gratuitos, verbas para um grande número de funcionários de gabinete e foro privilegiado em caso de processos. Apenas o sobrecarregado Supremo Tribunal Federal pode julgá-los em processos criminais, algo que pode levar anos.

     “A única coisa melhor do que ser um partido político no Brasil é ser uma igreja”, disse Heni Ozi Cukier, um cientista política da Escola Superior de Propaganda e Marketing, em São Paulo. “São oportunistas à procura de algo que lhes dê poder, influência e proteção.”

     Formar um partido requer a coleta de 500 mil assinaturas. Cukier disse que 62 partidos estão à procura de reconhecimento oficial, inclusive um que leva o nome de um time de futebol.

     Apesar do presidente do Brasil liderar um dos maiores países do mundo, ele ou ela deve formar coalizões com até uma dúzia de partidos para conseguir que legislações sejam aprovadas no Congresso. O preço da lealdade com frequência é uma cadeira de ministro, ou três, dependendo de quantos votos o partido puder oferecer.

    Em alguns casos, a cooperação envolve a troca ilícita de dinheiro. Em 2005, um escândalo conhecido como mensalão revelou o quanto esses arranjos eram comuns. Para obter votos no Congresso, o partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o mentor de Dilma Rousseff e porta-bandeira do Partido dos Trabalhadores, pagava aos legisladores obedientes um valor mensal equivalente a US$ 12 mil.

     O mais recente escândalo de corrupção, conhecido como Operação Lava Jato, provou ser ainda maior, com bilhões de dólares em propinas destinados a partidos políticos pela companhia estatal de petróleo, a Petrobras. Mais de 200 pessoas, de magnatas empresariais a líderes partidários, foram implicados no escândalo, e a expectativa é de que o número deles crescerá.

    O furor público com o esquema teve papel chave na remoção de Dilma Rousseff, que foi diretora da Petrobras quando o arranjo de propina foi armado, apesar de ela não ter sido acusada diretamente de qualquer crime. Em seu julgamento de impeachment, ela é acusada de uma manipulação orçamentária, em um esforço para esconder os problemas econômicos do Brasil e vencer a reeleição em 2014, não de roubar para enriquecer a si mesma.

     A necessidade de formação de alianças de conveniência no Congresso pode levar ao caos legislativo, especialmente quando partidos descontentes abandonam a coalizão do presidente. Dilma Rousseff, que antes contava com ampla maioria na Câmara, acabou abatida pelo agora deposto presidente da Câmara, Eduardo Cunha, um ex-aliado que enfrenta julgamento por corrupção.

    O partido de Cunha, o PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), se tornou uma fonte particular de ultraje no Brasil. Os críticos dizem que o partido, fundado há cinco décadas como partido de oposição, mas tolerado pela ditadura militar do Brasil, se tornou um vasto canal de clientelismo para seus membros, que abraçam um amplo espectro de ideologias.

    O trunfo do partido é seu tamanho, o que significa que os presidentes precisam entrar em acordo com ele, o que envolve a concessão de cargos ministeriais cobiçados. Dilma Rousseff escolheu Michel Temer do PMDB para ser seu vice-presidente. Neste ano, ele se voltou contra ela e retirou seu partido da coalizão, abrindo caminho para o processo de impeachment de Dilma. Temer, que já foi condenado por violar os limites de financiamento de campanha, agora é o presidente do país.

     A reforma política pode ser difícil, já que os legisladores teriam que aprovar o fim do sistema que os protege. Ocorreram algumas mudanças, incluindo uma lei recente que impede que candidatos cassados ou com condenação concorram a qualquer cargo eletivo por até oito anos, e uma lei de financiamento de campanha, que deverá entrar em vigor neste ano, que limita a influência de dinheiro de empresas.

     O grande número de partidos no Brasil tende a favorecer celebridades, cujo reconhecimento do nome ajuda a fazer com que se destaquem nas campanhas eleitorais. O exemplo mais curioso é o do palhaço Tiririca.

     Em 2010, ele concorreu à Câmara dos Deputados com o slogan “Pior que tá não fica”, e sua literatura de campanha incluía “Você sabe o que faz um deputado federal? Eu também não. Vote em mim que eu te conto”.

     Ele acabou obtendo mais de 1,3 milhão de votos, quase o dobro do segundo candidato mais votado.

     Em uma entrevista, Tiririca, cujo nome real é Francisco Everardo Oliveira Silva, apesar de deputado Tiririca ser o nome no site da Câmara, disse ficar com frequência decepcionado com a desordem no Congresso.

    ” No início era uma piada”, ele disse sobre sua candidatura. “Então decidi que, se tantas pessoas acreditam em mim, eu teria que dar meu melhor, e é o que estou fazendo.”

Fonte: Jornalistas, Anna Jean Kaiser, em São Paulo, e Paula Moura, em Brasília, contribuíram com reportagem

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fev 26

Operação ‘O RECEBEDOR’ em seis estados investiga obras em ferrovias

EX-PRESIDENTE DA ESTATAL VALEC, JUQUINHA É UM DOS ALVOS DA PF

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AS INTERMINÁVEIS OBRAS DA NORTE-SUL REDEM PROPINAS PARA AGENTES PÚBLICOS. (Foto: Reproduçã/Internet)

      A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira, 26, a Operação “O Recebedor” resultado de desdobramento da Operação Lava Jato com base em informações colhidas em um depoimento de delação premiada e acordos de leniência que apontaram pagamento de propina para a construção de ferrovias Norte-Sul e Integração Leste-Oeste. As investigações revelaram prática de cartel e lavagem de dinheiro ilícitos obtidos por meio de superfaturamento de obras públicas. São cumpridos sete mandados de condução coercitiva e 44 de busca e apreensão.

      Um dos alvos é José Francisco das Neves, conhecido como Juquinha das Neves, ex-presidente da estatal de construção de ferrovias Valec Engenharia, que em apenas um contrato teria recebido R$800 mil empropinas.

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      Em julho de 2012, a PF prendeu Juquinha das Neves sob a suspeita de comandar um esquema de corrupção nas obras da Norte e Sul e no ramal Leste-Oeste. A PF prendeu Juquinha, sua mulher, o filho e um sócio do filho do ex-dirigente da Valec. 

     Os investigadores concluíram que as empreiteiras realizavam pagamentos regulares, por meio de contratos simulados, a um escritório de advocacia e mais duas empresas sediadas no Estado de Goiás, utilizadas como fachada para maquiar origem lícita para o dinheiro proveniente de fraudes em licitações públicas.

    Os mandados estão sendo cumpridos no Paraná, Maranhão, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal.

     Em dezembro, a PF fez a primeira operação resultado de investigações da Lava Jato, a Crátons, que teve como foco a extração e comercialização ilegal de diamantes em terras dos índios cinta-larga, em Rondônia. A Lava Jato investiga esquema de corrupção na Petrobras.

Fonte: Redação/D&P

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